A exceção de pré-executividade
conceito e aplicação prática
Dicas sobre questões tributárias enfrentadas pelas empresas no dia a dia.
A desoneração das exportações de serviços
Requisitos e jurisprudência
A tributação do perdão de dívida (parte 1)
Requisitos e jurisprudência
A tributação das sociedades em conta de participação
Requisitos e jurisprudência
O regime geral da tributação das exportações
Alcance e requisitos das imunidades
Exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins
Reflexos da recuperação do indébito
Distribuição desproporcional de dividendos
Requisitos e jurisprudência
Juros sobre capital próprio
Funcionamento e principais controvérsias
A tributação dos consórcios de empresas
Especificidades no tratamento tributário
A tributação da variação cambial
Diferenças entre os regimes contábil e fiscal e especificidades na apuração dos tributos federais
A tributação da industrialização por encomenda
Conflito de competência entre ICMS e ISS; tratamento da jurisprudência
A tributação do indébito tributário recuperado por ação judicial
Visão da RFB e da jurisprudência
A responsabilidade tributária dos sócios por dívidas tributárias das empresas
Tratamento jurisprudencial
A consulta fiscal federal
Tratamento tributário, controvérsias e jurisprudência
Os aspectos gerais das contribuições previdenciárias
Tratamento tributário dos diferentes encargos trabalhistas
A tributação das operações de permuta
Tratamento tributário, controvérsias e jurisprudência
A tributação das operações back-to-back
Conceito, tratamento fiscal e jurisprudencial
PIS/Cofins e o conceito de insumo
Como os Temas STJ 779 e 780 afetaram o conceito de insumo e os reflexos deste julgamento na jurisprudência do CARF.
A tributação das stock options
A disputa entre Fisco e contribuintes parece ter chegado ao fim.
A tributação do ganho de capital do não residente no Brasil
Responsável pelo recolhimento e principais normas aplicáveis de apuração
