PIS/Cofins e o conceito de insumo
Como os Temas STJ 779 e 780 afetaram o conceito de insumo e os reflexos deste julgamento na jurisprudência do CARF.
Fábio atua desde 1995 na área tributária, com passagens por escritórios de renome em Direito Tributário no Brasil e no exterior. Forte atuação em temas de consultoria tributária, reorganizações societárias, estruturação de investimentos estrangeiros e de investimentos brasileiros no exterior, preços de transferência e contencioso administrativo. Possui sólidos conhecimentos na área societária e contábil. Atuou como Conselheiro Titular da 2ª Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
A tributação das stock options
A disputa entre Fisco e contribuintes parece ter chegado ao fim.
A tributação do ganho de capital do não residente no Brasil
Responsável pelo recolhimento e principais normas aplicáveis de apuração
A tributação dos contratos de compartilhamento de custos (cost-sharing agreements)
Rateio de despesas comuns entre empresas do grupo, exigências e tratamento fiscal do reembolso
A tributação da conversão de empréstimo externo em capital social
Incidência de IOF, de IRRF e tratamento dos juros capitalizados, bem como dos juros perdoados
A tributação de empréstimos tomados no exterior
Registro no Bacen, IOF, IRRF, variação cambial e dedutibilidade
A tributação do desconto comercial e da bonificação (Parte 2)
A concessão de descontos e bonificações otimizam o lucro na cadeia de fornecimento. Mas os reflexos fiscais são relevantes e podem afetar a estratégia comercial
A tributação do desconto comercial e da bonificação (Parte 1)
A concessão de descontos e bonificações otimizam o lucro na cadeia de fornecimento. Mas os reflexos fiscais são relevantes e podem afetar a estratégia comercial
