Um tributo ao Perdão – A incidência de PIS/COFINS sobre a remissão de dívidas
O PIS/COFINS perdão de dívida é um tema relevante no direito tributário, pois envolve a possibilidade de tributação sobre créditos que o credor dispensou por liberalidade. Além disso, o perdão, embora carregue caráter ético e social, pode gerar efeitos tributáveis quando se considera a receita do contribuinte. Conceito de perdão de dívida No Direito Privado,…
