direito previdencário

Ganhos habituais e conceitos eventuais no direito previdenciário

artigosDeixe um comentário

Ganhos habituais e conceitos eventuais no direito previdenciário Por Fábio Piovesan BozzaAdvogado em São Paulo, mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Professor convidado em cursos de pós-graduação e ex-conselheiro do CARF.Publicado no livro Contribuições no Direito Tributário. Evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF (MP Editora, 2021). Delimitar os diversos aspectos de…

irrf

“Crédito” para fins de determinação do critério temporal do IRRF

artigosDeixe um comentário

Introdução ao conceito de crédito no IRRF Nesta semana, analisaremos os precedentes do CARF sobre o conceito de “crédito”, um dos critérios essenciais para determinar a ocorrência do fato gerador do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). É importante compreender como a legislação interpreta esse termo para a correta aplicação do tributo. Homenagem ao…