Se o cérebro da transação tributária cuida da racionalidade, é o coração desse instituto que bombeia vitalidade para a economia real e humaniza o sistema tributário brasileiro. Ao substituir o antigo modelo rígido e punitivo por uma lógica mais colaborativa, a transação tributária tornou-se uma ferramenta essencial para preservar empresas, empregos e cadeias produtivas inteiras — especialmente nos momentos de maior tensão econômica e financeira no país.
A capacidade de dialogar com diferentes perfis de contribuintes, dos pequenos empreendedores a grandes grupos econômicos, foi decisiva para evitar que dívidas se transformassem em sentenças de morte empresarial. Só entre 2020 e 2023, cerca de 1,2 milhão de empregos teriam sido preservados graças a acordos que salvaram empresas da falência e permitiram regularizar sua situação fiscal. É o que se diz…
Casos emblemáticos, como o acordo no setor cimenteiro, mostram no concreto [sic] o impacto social: foram mais de R$ 11 bilhões negociados, com condições especiais de parcelamento, descontos de até 89% e a manutenção de milhares de postos de trabalho ameaçados pela execução judicial.
Essa pulsação solidária do sistema refletiu também nos números da Justiça: entre 2022 e 2024, a queda de 18% nas novas execuções fiscais representou uma espécie de “desafogo” na circulação do sangue do Judiciário. As execuções fiscais ainda correspondem, em 2024, a cerca de 34% de todos os processos em tramitação no Judiciário brasileiro!
Ao evitar que conflitos sejam judicializados em massa, a transação tributária não apenas desafoga o coração sobrecarregado do sistema, mas permite que a energia estatal seja canalizada para atividades de maior interesse público e soluções mais criativas para a regularização fiscal.
No entanto, arritmias ainda são sentidas: (i) as barreiras de acesso para pequenas empresas, (ii) a dificuldade de se beneficiar de certas modalidades (como utilização de prejuízos fiscais na quitação) e (iii) uma distribuição desigual de informações ainda dificultam que o pulso do instrumento alcance todo o tecido econômico nacional.
Tornar o “raio-x do coração” da transação tributária cada vez mais justo e inclusivo continua sendo o próximo passo para transformar o sistema fiscal em um verdadeiro promotor da saúde financeira no Brasil.