Se o cérebro da transação tributária cuida da racionalidade, é o coração
desse instituto que bombeia vitalidade para a economia real e
humaniza o sistema tributário brasileiro. Ao substituir o antigo modelo
rígido e punitivo por uma lógica mais colaborativa, a transação
tributária tornou-se uma ferramenta essencial para preservar
empresas, empregos e cadeias produtivas inteiras — especialmente nos
momentos de maior tensão econômica e financeira no país.
A capacidade de dialogar com diferentes perfis de contribuintes, dos
pequenos empreendedores a grandes grupos econômicos, foi decisiva
para evitar que dívidas se transformassem em sentenças de morte
empresarial. Só entre 2020 e 2023, cerca de 1,2 milhão de empregos
teriam sido preservados graças a acordos que salvaram empresas da
falência e permitiram regularizar sua situação fiscal. É o que se diz…
Casos emblemáticos, como o acordo no setor cimenteiro, mostram no
concreto [sic] o impacto social: foram mais de R$ 11 bilhões
negociados, com condições especiais de parcelamento, descontos de
até 89% e a manutenção de milhares de postos de trabalho ameaçados
pela execução judicial.
Essa pulsação solidária do sistema refletiu também nos números da
Justiça: entre 2022 e 2024, a queda de 18% nas novas execuções fiscais
representou uma espécie de “desafogo” na circulação do sangue do
Judiciário. As execuções fiscais ainda correspondem, em 2024, a cerca
de 34% de todos os processos em tramitação no Judiciário brasileiro!
Ao evitar que conflitos sejam judicializados em massa, a transação
tributária não apenas desafoga o coração sobrecarregado do sistema,
mas permite que a energia estatal seja canalizada para atividades de
maior interesse público e soluções mais criativas para a regularização
fiscal.
No entanto, arritmias ainda são sentidas: (i) as barreiras de acesso para
pequenas empresas, (ii) a dificuldade de se beneficiar de certas
modalidades (como utilização de prejuízos fiscais na quitação) e (iii)
uma distribuição desigual de informações ainda dificultam que o pulso
do instrumento alcance todo o tecido econômico nacional.
Tornar o “raio-x do coração” da transação tributária cada vez mais justo
e inclusivo continua sendo o próximo passo para transformar o sistema
fiscal em um verdadeiro promotor da saúde financeira no Brasil.
