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Tag Archives: CARF

Pessoas na praia - Estabilidade e renovação no CARF img

Por uma ondinha renovatória no CARF. Desejos para 2025.

linkedinBy Fábio Piovesan Bozza21/05/2025Leave a comment

Esta será minha derradeira reflexão para o ano-base que se encerra. Que comece o ano-calendário! Retrospectiva tributária de 2024? Não, não… tem gente muito mais gabaritada fazendo as análises e, convenhamos, se quisesse reviver bons dramas, iria ao cinema. Aliás, tem um excelente filme em cartaz, tratando das injustiças com a família Paiva. E por…

Escultura de um homem pensativo - Voluntarismo do CARF em decisões sobre PLR

Quem sabe faz a hora, não espera acontecer. O voluntarismo nas decisões do CARF sobrePLR.

linkedinBy Fábio Piovesan Bozza21/05/2025Leave a comment

O CARF é amplamente reconhecido como um órgão técnico de excelência, com a propensão de distribuir a melhor justiça fiscal no Brasil. Contudo, a 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) – órgão de cúpula do CARF, que tem a missão de uniformizar a jurisprudência das câmaras baixas em matéria previdenciária – tem…

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